Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

A adoção conceituada no “ECA” dispõe uma proibição quanto á sua regularização. Qual alternativa, abaixo, diz respeito a esta proibição?

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação, é um ato, descrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, como:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor relata que para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com alguns instrumentos. Desses instrumentos, é o destinado para a solução de…

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Sorocaba

Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Trata-se de espécies de defeitos do negócio jurídico, previstos pelo Código Civil, EXCETO:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Sobre os direitos da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei n.º 8.069/90), é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

Analise os itens, abaixo, sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: I - Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. II - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza pr…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2022· CM Sorocaba

O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes. Pelo inciso IV, do artigo…

Direito CivilOutros temas· 2022· Pref Laranjal Pta

De acordo com o ECA, ao adolescente até anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Laranjal Pta

No que se refere ao direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – opinião e expressão. II – brincar, praticar esportes e…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Rio Claro (SP)

A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é definida pelo ECA como:

Direito CivilOutros temas· 2021· CM Rib Pires

No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos. II…

Direito CivilOutros temas· 2021· CM Rib Pires

No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A incapacidade é a restrição legal aos atos da vida civil, sendo esta, no ordenamento jurídico brasileiro,…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Laranjal Pta

De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes gerais. Sobre tais diretrizes, ju…

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Laranjal Pta

Com relação as conceitos básicos expressos no Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A coletividade de pessoas não se equipara ao consumidor. II – Produ…

Direito CivilOutros temas· 2021· CM Rib Pires

No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O terceiro que se compromete perante o credor se chama “fiador”. II – Admite-se a fiança sol…