Assinale a alternativa falsa em relação… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

CM Jaguariúna

Assinale a alternativa falsa em relação à classificação dos contratos de Direito Civil.

AExigenciais são os contratos que exigem, para se aperfeiçoar, além do consentimento, a entrega da coisa que lhe serve de objeto.BImpessoais são aqueles contratos cuja prestação pode ser cumprida, indiferentemente pelo obrigado ou por terceiro.CNa ideia de comutatividade está presente a de equivalência das prestações.DSão nulas as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.ENos contratos onerosos, ambas as partes obtêm proveito, ao qual corresponde um sacrifício.

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FGVQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.