Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Cebraspe· ADAGRI· 2009

Produtos biológicos destinados ao controle de pragas não são caracterizados como agrotóxicos e, por isso, dispensa-se o registro deles.

Cebraspe· IBAMA· 2009

Cabe ao Ministério do Meio Ambiente realizar a avaliação ambiental preliminar de agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação.

Cebraspe· ADAGRI· 2009

Competem ao MAPA a fiscalização do uso de agrotóxicos e a promoção de campanhas educativas para esse uso.

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

As substâncias e os medicamentos contidos nas listas A1, A2 e A3 são classificados como entorpecentes e estão sujeitos a controle especial pela Portaria n.º 344/1998.

Cebraspe· ADAGRI· 2009

As competências da Secretaria Estadual de Agricultura para a fiscalização de agrotóxicos incluem as condições de aplicação, a utilização e o receituário agronômico em nível de campo.

Cebraspe· ADAGRI· 2009

A mistura de agrotóxicos em tanque envolvendo produtos de empresas diferentes somente será autorizada mediante anuência expressa das empresas detentoras dos respectivos registros.

DEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009

Segundo a lei Nº 0869 do estado do Amapá, em seu art 10, inciso XXVII,Vazio Sanitário é

Vunesp· CRF SP· 2009

São substâncias listadas, respectivamente, na Lista A1 e na Lista C5 do Anexo 1 da Portaria n.o 344/98:

Cebraspe· ADAGRI· 2009

As exigências para a venda de agrotóxicos no Ceará incluem a apresentação de receituário agronômico; quanto ao detalhamento na nota fiscal, as exigências restringem-se aos nomes do comprador do produto.

Cebraspe· SEDAP PB· 2009

Segundo a Lei n.º 7.802/1989, agrotóxicos são todos os produtos agentes de processos químicos, físicos ou biológicos que controlam os organismos vivos considerados nocivos. Com base nessa lei, assinale a opção correta.

Cebraspe· IBAMA· 2009

Cabe ao Ministério da Saúde realizar avaliação toxicológica preliminar dos agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação, bem como monitorar os resíduos de agrotóxicos e…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A inobservância das normas aprovadas pela Resolução n.º 328/1999 configura infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei n.º 6.437/1977.

Cebraspe· ADAGRI· 2009

No Ceará, somente podem ser comercializados agrotóxicos cadastrados na Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

UEG· AGRODEFESA· 2009

Um produto agrotóxico, para ser produzido, exportado, importado, comercializado e utilizado, deverá ser previamente registrado em órgão federal. Sobre o registro de um novo produto agrotóxico, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· SEAGRI DF· 2009

No Brasil, a fiscalização do uso correto de agrotóxicos é de competência exclusiva da União.

Vunesp· CRF SP· 2009

Todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica encontram-se sob controle e fiscalização. Consi…

Cebraspe· SEDAP PB· 2009

Ainda tendo o texto como referência inicial, assinale a opção correta.

UEG· AGRODEFESA· 2009

O uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o consumo, bem como a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte interno, do destino final das embalagens e resíduos de agrotóxicos, seu…

Vunesp· CRF SP· 2009

Sobre a importação de medicamentos e outros produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, é correto afirmar que

Vunesp· CRF SP· 2009

Com relação à propaganda e à divulgação de produtos farmacêuticos, é vedado