Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Cebraspe 2009
IBAMA
Questão de Legislação Penal Especial
Com relação a agrotóxicos, julgue os itens a seguir. Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Cabe ao Ministério do Meio Ambiente realizar a avaliação ambiental preliminar de agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.