Vedação ao nepotismo

Cebraspe· TJ RR· 2012

Considere que a companheira de um servidor investido em cargo de direção de uma empresa pública foi nomeada para exercer função gratificada na mesma entidade. Nessa situação, a nomeação realizada é caracterizada como pr…

FGV· SEN· 2012

Com base na Súmula Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

UNIVALI· CM Itajaí· 2012

À luz dos comandos da Carta Constitucional de 1988, é correto afirmar sobre os servidores públicos, exceto:

FCC· TRF 4· 2012

Determina a Constituição Federal, na Seção atinente aos servidores públicos que

Cebraspe· TRE ES· 2011

Servidor efetivo do tribunal cujo irmão seja juiz eleitoral poderá ser nomeado para cargo em comissão.

FCC· TJ AP· 2011

A nomeação de irmão de Secretário de Estado para exercer cargo de confiança de assessoria na Secretaria de que este é titular

IAUPE· SUAPE· 2010

Nos termos da Constituição Federal, é FALSO afirmar que

CPCC UFES· UFES· 2010

Questão - No que se refere aos servidores públicos, assinale a letra que contém a afirmação INCORRETA:

FCC· TJ PI· 2010

No Tribunal de Justiça do Piauí, não podem ter assento,

Cebraspe· PC RN· 2009

A respeito dos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da CF.

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está em consonância com as normas de direito administrativo consagrada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Cebraspe· PC RN· 2009

A respeito dos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da CF.

CPCC UFES· UFES· 2009

Para os cargos em comissão, o artigo 37, II da Constituição da República dispensa o concurso público, o que não significa ser inteiramente livre a escolha dos seus ocupantes. Além disso, existe a restrição ao nepotismo.…

INEP (ENEM)· ENADE· 2009

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chef…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios contidos na CF. No entanto, às nomeações para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas Es…

Fundep· TJ MG· 2009

Antônio, Prefeito do Município “X”, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria.…

Cebraspe· MS· 2008

A proibição do nepotismo não depende de norma secundária que proíba formalmente essa conduta, pois, diante da existência dos princípios constitucionais da administração pública, sustentar o contrário implicaria mitigar…

Cebraspe· Min Esp· 2008

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chef…

UEG· PC GO· 2008

Sobre o teor da Súmula Vinculante n. 13, que proíbe a contratação de parentes na Administração Pública, é CORRETO afirmar: