União e bens públicos

Cebraspe· TJ SC· 2019

Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Roberto pretende construir um empreendimento. De acordo com a Consti…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Pereira (2008) apreende a política pública como a conversão de demandas e decisões privadas e estatais em decisões e ações públicas que afetam e comprometem a todos. Para a autora, o termo público está associado à polít…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, as terras devolutas indispensáveis à defesa de fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental pertencem:

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Urtiga· 2019

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. Os potenciais de energia hidráulica. II. Os recursos minerais, exceto os do subsolo. III. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-hi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Pardo· 2019

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên…

Cebraspe· TJ SC· 2019

As ilhas costeiras são bens públicos que pertencem

Cebraspe· MPU· 2018

Será compartilhado o domínio de rio que banhe mais de um estado-membro, pertencendo a cada um deles a parte que adentrar o seu território.

Cebraspe· ABIN· 2018

As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras e os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens pertencentes à União.

FCC· CL DF· 2018

A competência constitucional para registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a concessão de exploração de recursos minerais é

Cebraspe· MPC/PA PROCURADOR· 2018

À luz da doutrina e da jurisprudência do STF acerca da organização do Estado brasileiro e da distribuição de competências federativas, assinale a opção correta.

FGV· TJ AL· 2018

O Estado Alfa ingressou com ação judicial em face da União, postulando que fosse reconhecido que, entre os bens do Estado, figuravam as terras devolutas situadas em seu território, tidas como indispensáveis à defesa das…

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

Em relação à União, a Constituição Federal prevê competências administrativas e legislativas, sendo competências administrativas da União

Consulplan· CM BH· 2018

Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos Estados. Assinale a alternativa cujos bens descritos NÃO pertençam à…

Cebraspe· EMAP· 2018

Rio que banhe os estados do Maranhão e do Piauí é um bem da União.

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018

A Constituição Federal dispõe que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, permitindo

FUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018

De acordo com a Constituição Federal constituem bens dos Estados as:

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2018

Na Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira abrange a exploração prioritária das(os)

Cebraspe· TCE MG· 2018

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

Cebraspe· EMAP· 2018

As atuais terras indígenas demarcadas e localizadas no estado do Maranhão são bens públicos federais.