União e bens públicos

Quadrix· CRBio· 2017

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2017

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal, sendo INCORRETO afirmar qu…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Os rios que banhem mais de um estado e que sejam provenientes de outros países são considerados bens da União.

FCC· DPE SC· 2017

São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988: I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. As ilhas oceânicas e costeiras, mesmo que estiverem no domínio dos Estados, Municípi…

FAURGS· HCPA· 2016

No que diz respeito às regras previstas na Constituição da República Federativa do Brasil sobre a exploração dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, assinale a alternativa que apresenta afirmação co…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Conforme o art. 18 da CF 88, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende , , e , todos autônomos, nos termos desta Constituição. Qual alternativa completa correta e respectivamente…

FUNRIO· IF-PA· 2016

São bens da União: CADERNO 1 I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de marinha e seus acrescidos; IV - os potenciais de energia hidráu…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Incluem-se entre os bens dos Estados:

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRT· 2016

Além de outras, compete administrativamente e de forma exclusiva à União

FUNRIO· IF-PA· 2016

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrâneas são bens de domínio

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· Pref GRU· 2016

Conforme prevista na Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

FAFIPA· CM Alm. Tamandaré· 2016

A organização político-administrativa do Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988 compreende:

FGV· TJ RO· 2015

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:

FUNCAB· MPOG· 2015

São bens da União:

FCC· DPE-MA· 2015

O Estado do Maranhão, compatibilizando sua política agrária com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária, alienou uma área de três mil hectares de terras devolutas para reforma agrária. Esta alienaç…

FCC· TRE-PB· 2015

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:

FGV· CODEMIG· 2015

Segundo o sistema jurídico vigente, há uma hierarquia na legislação brasileira, a partir da qual toda lei federal, estadual ou municipal necessita estar em consonância com a Constituição do Brasil, isto é, não pode have…