Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFGV 2018
TJ AL
Questão de Direito Constitucional
O Estado Alfa ingressou com ação judicial em face da União, postulando que fosse reconhecido que, entre os bens do Estado, figuravam as terras devolutas situadas em seu território, tidas como indispensáveis à defesa das fronteiras. À luz da sistemática constitucional, o referido pedido deve ser julgado:
Mais questões de União e bens públicos
- Cebraspe 2026No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilit…
- Instituto IACP 2026De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:
- Marinha 2026Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes federativos e às competências previstas na Constituição Federal de 1988 e assinale a opção correta. I- Os rios que banh…
- NOSSO RUMO 2026Assinale a alternativa correta diante da expressa disposição na Constituição Federal.
- Cebraspe 2026Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, ainda que a área em que estejam localizados pertença a particulares.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.