União e bens públicos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre a organização político-administrativa, assinalar a alternativa CORRETA:

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com o art. 3º do Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, assinale a opção que apresenta a definição de águas marítimas sob jurisdição nacional.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, são bens da União:

SUSTENTE· TJ PE· 2021

O texto constitucional brasileiro define que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos e define, também,…

IBFC· IAT PR· 2021

A Usina Nuclear é uma unidade industrial construída para produzir energia elétrica a partir de materiais radioativos, sendo uma fonte alternativa de energia. A Constituição Federal estabeleceu especificidades acerca das…

FGV· PC RN· 2021

Após um amplo estudo, as autoridades competentes constataram que uma extensa área de terras públicas, pertencente ao Estado Alfa e sem destinação específica, mostrava-se indispensável à preservação de um importante ecos…

FGV· Pref Paulínia· 2021

São bens da União, os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

COSEAC UFF· FeSaúde· 2021

Para quem deseja ingressar no serviço público, seja na Administração Pública direta ou indireta, é importante saber identificar a organização político-administrativa brasileira. A Constituição Federal Brasileira/1988 es…

AMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2020

Segundo a Constituição Federal promulgada em 1988 a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

IBFC· TRE PA· 2020

Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentralizaçãopolítica,repartiçãodecompetências e receitas, soberania do Esta…

DIRPS UFU· UFU· 2020

Sobre a organização política e administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

FADESP· UEPA· 2020

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

Cebraspe· TJ PA· 2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as jazidas em lavra e demais recursos minerais e potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de exploração e aproveitamento, propriedade

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

Cláudio estava estudando Direito Constitucional quando ficou em dúvida sobre qual ente da Federação seria proprietário dos lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um E…

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

Sobre o território nacional brasileiro, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

Assinale a alternativa incorreta acerca dos bens da União:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito…

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição Federal, descobriram que pertence:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Na concepção de Bravo e Correia (2012), os mecanismos de controle social foram implementados num cenário de regressão dos direitos sociais, de mundialização do capital que tem na financeirização da economia um novo está…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese nar…