União e bens públicos

CETREDE· JUCEC· 2015

Segundo a CF/88, incluem-se entre os bens dos Estados:

FCC· TJ RR· 2015

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

FAU UNICENTRO· Pref Barra do Jacaré· 2015

Os rios das bacias hidrográficas são bens públicos?

Cebraspe· TCU· 2015

De acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da União

Cebraspe· TCE RN· 2015

São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de água que o separam de outros Estados, enquanto o domínio lacustre diz re…

Vunesp· TJ-SP· 2014

A organização político-administrativa brasileira compreende:

Cebraspe· ANTAQ· 2014

São considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que sirvam de limites com outros países ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS Prefeitura Municipal de Flores da Cunha/RS· 2014

O Art. 20, da Constituição da República Federativa do Brasil trata sobre os bens da União, sendo que no seu parágrafo 1º aborda a participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos…

FUNRIO· IF PI· 2014

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende

SERCTAM· Pref Horizonte· 2014

De acordo com a legislação brasileira, os domínios dos rios adotam o seguinte modelo:

Instituto AOCP· EBSERH HUMAP-UFMS· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da União: I. os potenciais de energia hidráulica. II. os recursos minerais, incl…

IESES· TJ PB· 2014

As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem a União: I. Quando marítimas. II. Quando sirvam de limites a dois ou mais municípios. III. Quando percorram parte dos territórios de dois ou mais estados.…

FCC· TJ AP· 2014

A exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos portos marítimos, fluviais e lacustres compete

Consulplan· CBTU· 2014

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale a afirmativa INCORRETA.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A parte do território constituída do solo e do subsolo em qualquer profundidade, situada dentro das fronteiras do Estado, é denominado domínio terrestre.

Cebraspe· TCE PB· 2014

Conforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado como

FGV· Pref Recife· 2014

As opções a seguir apresentam bens da União, à exceção de uma. Assinale-a.

Vunesp· Pref SJRP· 2014

Nos termos da Constituição Federal, a atual organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Compete à União a exploração direta dos serviços e instalações de energia elétrica.