As jazidas e demais recursos minerais,… (FCC 2015)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosFCC 2015

TJ RR

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

Aao proprietário do imóvel.Bao Município.Cao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Dà União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Eao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.