União e bens públicos

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2014

Analise as proposições abaixo e responda: I) Mar territorial é a zona de mar adjacente ao território dos Estados e constitui uma extensão natural e política deste território, cuja extensão não ultrapassa 12 milhas marít…

Cebraspe· TJ CE· 2014

Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.

Cebraspe· TJDFT· 2014

Conforme previsão constitucional, são bens da União

FCC· TJ-CE· 2014

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

FMP· TJ MT· 2014

É de competência exclusiva da União:

IDECAN· CNEN· 2014

No Brasil, o enriquecimento de urânio é autorizado pelo

MS (SARMENTO)· CM Jaru· 2014

A respeito da organização político-administrativa brasileira, assinale a alternativa incorreta:

CCV UFC· UFC· 2013

Conforme a Constituição Federal brasileira, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

CETRO· ANVISA· 2013

São bens da União elencados na Constituição Federal de 1988: I. a faixa de até 50km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, que é considerada fundamental para defesa do territór…

Cebraspe· PF· 2013

Após o reconhecimento de pleito formulado perante a Comissão de Delimitação de Plataformas Continentais da Organização das Nações Unidas, o Brasil passou a exercer, na plataforma continental que excede as 200 milhas náu…

Cebraspe· TC DF· 2013

O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pe…

FCC· MPE CE· 2013

De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO à União explorar os

NC-UFPR· CM Araucária· 2013

É atual a controvérsia acerca da distribuição dos chamados “royalties” do petróleo da “camada pré-sal” que se localiza em território nacional. O petróleo, localizado em território nacional, é bem:

Cebraspe· TJDFT· 2013

Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.

FGV· MPE MS· 2013

De acordo com a Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TRT· 2013

Provavelmente em respeito à estrutura federativa do Estado brasileiro, a União não permitiu que suas instituições tivessem qualquer tipo de atuação no contexto das recentes manifestações de rua, nem mesmo para monitorá-…

ESAF· MPO· 2013

Assinale a afirmativa incorreta quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

Vunesp· CETESB· 2013

A Constituição prevê águas de domínio da União e dos Estados. É correto afirmar que as águas que pertencem à União e aos Estados são:

FCC· MPE AP· 2012

Segundo Evaldo Vieira (2004), a política social expressa e carrega encargos do Estado materializados em serviços e atividades de natureza pública e geral. Sobre esse tema, o autor acrescenta: I. tais encargos também se…