Conforme a jurisprudência do STF, o ser… (Cebraspe 2014)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalUnião e bens públicosCebraspe 2014

TCE PB

Conforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado como

Aserviço público prestado em regime de exclusividade na situação de privilégio.Bserviço público prestado em regime de competitividade mediante concessão.Catividade econômica prestada em regime de exclusividade na situação de monopólio.Datividade econômica prestada em regime de competitividade aberta livremente à iniciativa privada.Eserviço público prestado em regime de exclusividade na situação de monopólio.

Mais questões de União e bens públicos

Cebraspe 2026No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilit…
Instituto IACP 2026De acordo com a Constituição Federal de 1988 é COR- RETO afirmar que as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados são:
Marinha 2026Analise as afirmativas abaixo, relativas aos bens dos entes federativos e às competências previstas na Constituição Federal de 1988 e assinale a opção correta. I- Os rios que banh…
NOSSO RUMO 2026Assinale a alternativa correta diante da expressa disposição na Constituição Federal.
Cebraspe 2026Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, pertencem à União, ainda que a área em que estejam localizados pertença a particulares.

Ver as 318 questões de União e bens públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.