Tratados internacionais de direitos humanos

Consulplan· MPE BA· 2023

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, traz os conceitos-chave de discriminação racial, de discriminação racial indireta, de discri…

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Leis ordinárias, medidas provisórias e outras normas de igual ou inferior hierarquia devem observar as disposições dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro com s…

FGV· Concurso Público para a Secretaria da Educação do Estado do Tocantins· 2023

Fonte: Pesquisa Google imagens. Segundo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados-Parte se comprometeram a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três qu…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a família não é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. II. De acordo…

Cebraspe· TJDFT· 2023

No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2023

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em turnos, por dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às . Assinale a alternativa qu…

FGV· TJ BA· 2023

Ana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional sobre a possibilidade, ou não, de um tratado internacional sobre direitos humanos vir a revogar uma norma constitucional colidente. O professor respon…

Instituto Darwin· CRBio· 2023

Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Após a assinatura do Presidente da República, o Congresso Nacional ratificou determinada Convenção Internacional que estabelecia regras tributárias diferenciadas para os países signatários. Após alguns anos em vigor no…

Cebraspe· ITAIPU· 2023

Acerca de tratados e acordos internacionais à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

FCC· DPE AM· 2023

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados anteriormente à Emenda Constitucional nº 45/2004 possuem status

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

Os tratados e as convenções internacionais a respeito dos direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Tratados internacionais sobre direitos humanos que não hajam atingido, no Congresso Nacional, o quórum de aprovação aplicável às emendas constitucionais podem ser objeto de controle difuso de convencionalidade, dado seu…

SUSTENTE· DPE PE· 2023

Os direitos humanos são de extrema importância no Brasil, como em diversos lugares do mundo, garantindo a proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, sem discriminação, sendo base para uma sociedade justa, i…

Quadrix· CAU PA· 2023

Os tratados e as convenções internacionais sobre os direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às eme…

Vunesp· UNESP· 2023

O verdadeiro horror dos campos de concentração e de extermínio reside no fato de os internados, mesmo que consigam manter-se vivos, estarem mais isolados do mundo dos vivos do que se tivessem morrido, porque o horror co…

IBGP· CBM MG· 2023

É CORRETO afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional poderão ter natureza jurídica equivalente às emendas constitucionais, desde qu…

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

Os tratados e as convenções internacionais a respeito dos direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes…

FGV· SEF MG· 2023

O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu…