Determinado tratado internacional sobre… (Instituto Darwin 2023)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Darwin

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanosInstituto Darwin 2023

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Determinado tratado internacional sobre direitos humanos ganhou status de emenda constitucional, nesse caso ele foi:

AAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casaBAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em turno único, três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casaCAprovado em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, pela maioria dos votos dos respectivos membros de cada casaDAprovado por cada casa do congresso nacional, em três turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros de cada casaEAprovado pelo Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos seus respectivos membros

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.