Assinale a afirmativa incorreta. (FMP 2013)

Questões de Direito Administrativo · FMP

Direito AdministrativoTombamentoFMP 2013

MPE AC

Assinale a afirmativa incorreta.

ABens de pessoas naturais somente podem ser tombados com a concordância do proprietário.BBens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios podem ser tombados por ofício.CPaisagens também podem ser tombadas como patrimônio histórico e artístico nacional.DSem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade.EBens tombados podem ser alienados onerosamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.