Questões de Direito Administrativo · Cesgranrio

Direito AdministrativoTombamentoCesgranrio 2014

EPE

Questão de Direito Administrativo

Um tipo de tombamento “será feito sempre que o proprietário o pedir e a coisa se revestir dos requisitos necessários para constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, a juízo do Conselho Consultivo do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou sempre que o mesmo proprietário anuir, por escrito, à notificação, que se lhe fizer, para a inscrição da coisa em qualquer dos Livros do Tombo.” Disponível em: < http://www.jus.com.br/artigos/21215/analise- -dos-atuais-mecanismos-de-protecao-do-patrimonio-historico- -cultural-artistico-turistico-e-paisagistico-nacional>. Acesso em: 6 jan. 2014. O tipo de tombamento descrito acima é o

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.