Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FGV· TCE PI· 2025

O Município de Teresina-PI, atento à realidade nacional, pretende implementar, no exercício de 2025, política pública de busca de pessoas desaparecidas. Um dos programas dessa política refere-se ao desenvolvimento de um…

FGV· TJ GO· 2025

Instado a indicar uma entidade do terceiro setor, não integrante da Administração Pública, que deve celebrar parcerias com o Poder Público nos termos da Lei nº 13.019/2014, Nelson apontou corretamente aquela designada c…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.

IDECAN· CBM DF· 2025

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de…

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Lei n 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

FGV· TCE PE· 2025

Após a observância das formalidades legais, a Organização Da Sociedade Civil de Interesse Público Alfa celebrou termo de parceria com o Estado de Pernambuco, visando à prestação de atividades relacionadas à promoção da…

Selecon· Pref Sinop· 2025

Paulo e Pedro são cidadãos ativistas na área de direitos humanos e pretendem atuar mais próximos dos órgãos públicos, ofertando cursos de disseminação dos valores constitucionais, notadamente o respeito à dignidade da p…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

Uma determinada organização da sociedade civil, com o base na Lei n 13.019/2014, propôs um plano de trabalho à administração pública que envolve a transferência de recursos financeiros. Com base na situação hipotética,…

UNESC· FESPORTE· 2025

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.As parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei nº 13.019/2014, devem ser formalizadas por meio de instr…

FGV· ALEAM· 2025

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa (ALEA) almeja celebrar um ajuste com a organização não governamental Sigma, que não recebera qualquer qualificação específica do governo estadual. O objetivo é o de promover a con…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

De acordo com a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021, nos casos em que a proposta necessite ser submetida ao Conselho Deliberativo Nacional, a atribuição de elaborar a minuta de Encaminhamento de Assunto ao Conselho D…

Quadrix· CRM MG· 2025

A Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

FGV· MPE RJ· 2025

Com o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de Janeiro, os dirigentes da associação privada Alfa consultaram a legislação de regência, bu…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico,…

Avança SP· CM Itupeva· 2025

Considerando o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014, analise as seguintes assertivas: “I - as sociedades cooperativas devem comprovar, para fins de celebração das parcerias previstas…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

O município “S” celebrou um termo de fomento com a “Associação Comunitária Mãos que Cuidam”, organiza ção da sociedade civil sem fins lucrativos, para custear atividades culturais para idosos, utilizando recursos de eme…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

A Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), tem como objetivo estabelecer regras claras e transparentes para parcerias entre o poder público e organizações da soci…

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma associação de classe, um…

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

Um instrumento utilizado para oficializar a parceria concebida pela administração pública federal com organizações da sociedade civil, quando há transferência de recursos financeiros em um projeto conjunto, é o termo de…

Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

As entidades definidas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que obtêm qualificação do poder público para realizar atividades de interesse público dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao…