Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Vunesp· CM Tatuí· 2025

No que se refere às sociedades civis de interesse público (OSCIP), é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

A entidade privada Alfa, fundação vinculada ao partido político Beta, tem interesse de obter a qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) em âmbito federal. Desta forma, os seus integr…

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Lei no 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

Fundatec· Serviço Social Autônomo Paraná Projetos Processo Seletivo Público nº· 2025

Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 9.176/2021, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM MS· 2025

Devido à natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional e à gestão de recursos públicos que eles efetuam, o tribunal de contas controla suas atividades, estando eles sujeitos às regras de contabilidade púb…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Assinale a opção em que é corretamente apresentado, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade…

UNESC· FESPORTE· 2025

A Lei Federal nº 13.019/2014 na Seção II trata em seu Artigo 7º estabelece que a União poderá instituir, em coordenação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e organizações da sociedade civil, programas de c…

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

As fundações públicas não podem ser qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

O portal G1 publicou a seguinte informação no dia 15/03/2019: “A Santa Casa de Misericórdia de Barbacena oferece atendimento odontológico de urgência nos fins de semana. O atendimento é gratuito e disponibilizado pelo S…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

Com o objetivo de ser qualificada como organização social no âmbito do Município de Nova Iguaçu, a associação Alfa consultou a legislação local que trata sobre a matéria. Nesse cenário, considerando as disposições da Le…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Um servidor público municipal, ao exercer a função de fiscalização de contratos administrativos, deparou-se com dois instrumentos distintos: um contrato firmado com uma autarquia municipal para prestação de serviços de…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Acerca do regime jurídico das organizações sociais e dos contratos de gestão, disciplinado pela Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes assertivas: I - É vedada a cessão de servidores efetivos providos no âmbit…

COSEAC UFF· UFF· 2025

A Lei n 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

FCC· MPE PI· 2025

A Lei federal ne 13.019/2014, para fins de sua aplicaçao, dispõe expressamente que a parceria é

Fundatec· UNIMED VTRP· 2025

De acordo com a Lei Federal nº 5.764/1971, a respeito dos associados, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Segundo a jurisprudência do STF, os conselhos de fiscalização constituem espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, à qual não se aplica a obrigatoriedade do regime jurídico único preconizado…

Consulplan· CM Itumbiara· 2025

Considerando a Lei nº 9.790/1999, que trata das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), percebe-se a importância dessa normativa para fortalecer a relação entre o Estado e a sociedade civil na exe…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Assinale a opção em que é corretamente indicada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que é instituída por iniciativa de particulares e recebe delegação do poder público mediante contrato de gestão.

FCC· MPE PI· 2025

As parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, na forma regida pela Lei nº 13.019/2014…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo abriu chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará na gestão de um Centro de Referência para Populaçã…