No que concerne ao Terceiro Setor, assi… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCInstituto AOCP 2025

MPE MA

No que concerne ao Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.

AAs instituições hospitalares privadas não gratuitas, ainda que promovam, de alguma forma, a assistência social, não são passíveis de classificação como organizações da sociedade civil de interesse público.BOs bens das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público não estão sujeitos à decretação de medidas de indisponibilidade.CA perda da qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público deve ser requerida pelo Poder Público envolvido no ajuste firmado ou pelo Ministério Público.DAs organizações sociais atuam em conjunto com o Poder Público, mediante Termo de Parceria, com objetivo de estimular pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.EÉ vedada a cessão de servidor público para atuar nas organizações sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.