Teorias e finalidades da pena

FCC· IPEM PE· 2026

Considere a seguinte doutrina: “Trata-se de outra conquista do direito penal moderno, impedindo que terceiros inocentes e totalmente alheios ao crime possam pagar pelo que não fizeram, nem contribuíram para que fosse re…

FAFIPA· CRC PR· 2026

Sobre a aplicação de penas no Brasil, considere as assertivas a seguir. I. O ordenamento jurídico brasileiro admite a imposição de penas de banimento e de trabalhos forçados em casos de crimes hediondos ou de extrema gr…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

As seguintes penas são permitidas no Brasil, EXCETO:

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica, 1969) e as Regras de Mandela (ONU, 2015), toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com respeito à dignidade inerente…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca das teorias sobre a função da pena no Direito Penal, analise as proposições a seguir. I. Immanuel Kant e Georg Wilhelm Friedrich Hegel são tradicionalmente associados como representantes das teorias absolutas (re…

Cebraspe· TJ MT· 2026

Considerando as teorias relacionadas às funções da pena, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RR· 2025

No que diz respeito às funções da pena e suas respectivas teorias, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ RO· 2025

De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

Vunesp· EsFCEx· 2025

Sobre a pena de morte prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

IBGP· TJ PR· 2025

Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, dispõe de diversos princípios balizadores do Direito Penal. A vedação às penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, cruéis, bem como a proibição da pena d…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

João foi preso em flagrante, em razão da suposta prática de crime de latrocínio consumado. Após a conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva, o suposto autor do fato consultou o seu advogado sobre as penas que…

Fundatec· IFC· 2023

No direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de:

Cebraspe· TJ SC· 2023

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

Cebraspe· TJ ES· 2023

A aplicação da pena não pode ter finalidade exclusivamente retributiva.

Vunesp· PC SP· 2022

Direciona-se a atingir a consciência de todos, incutindo a necessidade de respeito aos valores mais importantes da comunidade e, por conseguinte, à ordem jurídica. É correto afirmar que o enunciado refere-se à prevenção

FCC· DPE MT· 2022

Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

HM é diretor de estabelecimento penitenciário e pretende modificar os critérios administrativos utilizados normalmente. Para isso, estabelece plantões para os presos, rol de livros para estudo e leitura e escala de trab…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Na Constituição Federal há a proibição da pena de morte (sendo a exceção a guerra declarada) e as consideradas penas cruéis e ainda assegura às pessoas presas o respeito à integridade física e moral. O princípio penal q…

IDECAN· PC CE· 2021

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que pena cumprida em condição indigna deve ser contada em dobro. Tal decisão, até então inédita, pode ser lastreada, precipuamente, no…