No que concerne à função das penas, são… (Cebraspe 2023)

Direito PenalTeorias e finalidades da penaCebraspe 2023

TJ SC

No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas

Autilitaristas, que consideram e justificam a pena enquanto meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.Bque concebem a pena como um castigo.Cque concebem a pena como retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um meio, e tampouco um custo, mas, sim, um dever ser metajurídico que possui em si seu próprio fundamento.Dque concebem a pena como um fim em si própria.Eque, segundo Séneca, são quia peccatum, ou seja, dizem respeito ao passado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.