Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral dos recursos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral dos recursos
FCC· DPE-ES· 2016
Sobre a garantia do duplo grau de jurisdição,
ResolverCebraspe· TJDFT· 2016
Acerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.
ResolverFUNRIO· Prefeitura de Itupeva - SP· 2016
O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações:
ResolverFMP· MPE AM· 2015
Quanto aos recursos em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFAPEC· MPE-MS· 2015
Assinale a alternativa correta:
ResolverFUNCAB· Faceli· 2015
Assinale a alternativa correta, em relação aos recursos em geral no processo penal.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015
Considerando a sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a respeito dos limites das decisões monocráticas passíveis de serem proferidas pelo relator, é correto afirmar que…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:
ResolverFGV· TJ PI· 2015
No que pertine aos recursos no processo penal, é correto afirmar que:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2015
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
ResolverFCC· TJ-GO· 2015
Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso
ResolverFCC· TRE RR· 2015
Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de instrução, o Magistrado que preside o feito deixa de ouvir as testemunha…
ResolverFGV· TJ-BA· 2015
Segundo estabelece o egimento Interno do ribunal de Justiça do Estado da Bahia, na falta de recurso previsto em lei, ainda que com efeito só devolutivo, visando à correção de atos judiciais que importem na subversão ou…
ResolverFCC· TJ RR· 2015
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
ResolverFGV· TJ PI· 2015
Em determinado processo, o réu Jeremias foi condenado pelo crime de roubo majorado pela ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo, à pena total de seis anos de reclusão, em regime fechado. Em recurso exclusivo da def…
ResolverCebraspe· DPE RN· 2015
Assinale a opção correta no que diz respeito a recursos.
ResolverCebraspe· TJ PB· 2015
São ações autônomas de impugnação na esfera criminal
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015
Assinale a alternativa correta:
ResolverIOBV· PM SC· 2015
Considerando os recursos cabíveis no processo penal brasileiro, assinale a incorreta:
ResolverNC-UFPR· CM Pinhais· 2015
Assinale a alternativa que aponta recurso recebido, em regra, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo próprio).
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