Quanto aos recursos, é correto afirmar: (Consulplan 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursosConsulplan 2015

TJ MG

Quanto aos recursos, é correto afirmar:

ACaberá apelação quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia.BDa decisão contrária à decisão dos jurados cabe recurso em sentido estrito.COs recursos serão voluntários, sendo inadmissível sua interposição, de ofício, pelo juiz.DO Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.

Mais questões de Teoria geral dos recursos

Fundatec 2026Alex foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público pela suposta prática do crime de homicídio. Segundo narrou a denúncia, há elementos indicando a participação de Alex no c…
IDECAN 2026João Américo, 43 anos de idade, primário, é processado criminalmentepelasupostapráticadodelitoderouboemconcurso de pessoas. Ao final da audiência de instrução e julgamento, a magi…
FCC 2026No curso de processo criminal em trâmite em comarca do interior de Alagoas, o juiz competente acolhe requerimento da defesa, declarando a nulidade de parte da instrução criminal p…
Consulplan 2026Em processo que apura a suposta prática, por Antero, do delito previsto no art. 121, §2º, do Código Penal, o juízo, antes do encerramento da instrução, indeferiu pedido de decreta…
IBFC 2026Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Ver as 374 questões de Teoria geral dos recursos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.