Teoria geral da prova

Fundatec· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público· 2025

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal acerca dos tipos de prova — confessional, testemunhal, documental e pericial —, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A prova c…

Vunesp· MPE SP· 2025

“O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação…” Referida afirma…

Fundatec· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público· 2025

Sobre a valoração das provas no processo penal, segundo o Código de Processo Penal e a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.

IBADE· DPT BA· 2025

Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Em relação ao processo penal brasileiro, é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Silvia trabalha há 3 anos numa sociedade empresária localizada em Cariacica, mas soube pelo seu gerente que a empresa “fecharia as portas muito em breve”. Silvia entende que faz jus ao adicional de periculosidade em raz…

Vunesp· TJ SP· 2024

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Hermes responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado. Finda a instrução processual, o Ministério Público apresentou alegações finais, requerendo a condenação do acusado. Por sua vez, a defes…

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

A respeito da prova documental, assinale a alternativa correta.

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

Com relação ao sistema de avaliação da prova, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

Sobre provas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.

FGV· TJ MT· 2024

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, consid…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Acerca da teoria geral da prova, segundo o Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir. I. O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundam…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

O Código Penal de 1890, ao tratar do crime de adultério, estabelecia que “ contra o corréu adúltero não serão admissíveis outras provas senão o flagrante delito, e a resultante de documentos escritos por ele”. Pode -se…

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens. I É inadmissível a utilização de prova emprestada quando as partes forem diferentes. II É assegur…

Marinha· Marinha· 2024

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Ao fundamentar a sentença penal, o juiz não pode rejeitar as conclusões do perito criminal no laudo de exame de corpo de delito, por este consistir em prova técnica.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

Inquérito policial revelou que um grupo de 16 pessoas, além de outras não identificadas, dedicava-se ao comércio ilícito de drogas e praticava extorsões contra comerciantes visando ao recolhimento de uma “taxa de segura…