No que diz respeito aos atos probatório… (Marinha 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalTeoria geral da provaMarinha 2024

Marinha

No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:

Ao silêncio do acusado poderá importar confissão nos casos de crime contra a vida.Ba confissão é irretratável quando feita perante autoridade competente.Chavendo mais de um acusado, à critério do Juízo, é possível a realização de interrogatório conjunto.Dpara que tenha valor de prova, a confissão deve ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo e será indivisível.Eninguém está obrigado a produzir prova que o incrimine, ou ao seu cônjuge, descendente, ascendente ou irmão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.