Questões de Direito Processual Penal · FGV
Direito Processual PenalTeoria geral da provaFGV 2024
TJ MT
Questão de Direito Processual Penal
Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame. Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.