Question

Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) Nos delitos praticados em ambiente doméstico e familiar, geralmente praticados à clandestinidade, sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima em juízo de culpa sobre o acusado, não tem relevância, mesmo quando infirmada pelos demais elementos probatórios acostados aos autos.

Answer

A) O réu não tem direito subjetivo de acompanhar, por sistema de videoconferência, audiência de inquirição de testemunhas realizada presencialmente perante o Juízo natural da causa, por ausência de previsão legal, regulamentar e principiológica.

Answer

B) Em delitos sexuais, comumente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevância, desde que esteja em consonância com as demais provas acostadas aos autos.

Answer

D) É possível a antecipação da colheita da prova testemunhal, com base no art. 366 do CPP, nas hipóteses em que as testemunhas são policiais, tendo em vista a relevante probabilidade de esvaziamento da prova pela natureza da atuação profissional, marcada pelo contato diário com fatos criminosos.

Answer

E) É válida a recusa do juízo em deferir pedido de perícia para identificação de voz captada em interceptações telefônicas quando não há dúvida plausível que justifique a medida.

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