Teoria geral da prova

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza

Avalie se as disposições a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Segundo o princípio da íntima convicção, adotado pela legislação processual penal brasileira, o juiz formará seu convencimento pela livre e motiva…

FGV· TJ BA· 2026

Mateus foi denunciado em razão da prática do crime de latrocínio contra Artur. Durante a instrução criminal, o Ministério Público juntou aos autos cópias de trechos de interceptações telefônicas obtidas sem autorização…

CPCON· TJ PB· 2026

Ao proferir uma sentença condenatória, o magistrado fundamentou sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial. Nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal, a r…

FGV· MPE RJ· 2026

Durante a instrução criminal de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Dionísio, em razão da prática do crime de latrocínio, o Juiz de ofício entendeu necessário ouvir Décio, testemunha que não tinha sid…

SUSTENTE· MPE PE· 2026

Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.

FGV· TJ RJ· 2026

Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo, observados o contraditório, o devid…

FCC· ALERR· 2026

Sobre a prova no processo penal brasileiro:

Cebraspe· PC DF· 2026

O afastamento da prova pericial pelo magistrado não enseja, por si só, nulidade processual, desde que a decisão esteja fundamentada na apreciação global da prova, ainda que de forma implícita e parcial.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Durante a instrução processual de um crime de extorsão, o magistrado determinou, de ofício, a produção de prova pericial, sob o argumento de que tal prova é indispensável para a busca da verdade real. Ao proferir a sent…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz conde…

FGV· PC PR· 2026

Promotor de justiça requisita ao Delegado de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar suposto crime de corrupção passiva praticado pelo auditor fiscal Caio. O ofício requisitório é instruído com notícia d…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública contra uma indústria química, alegando contaminação do lençol freático em área industrial e pleiteando a condenação ao custeio da descontaminação, inden…

Instituto CONSULPAM· CBM CE· 2025

As provas no Processo Penal Militar são regidas pelo princípio da livre convicção do juiz, que se manifesta por:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Sobre a instrução probatória no Direito Processual Penal, indique a alternativa correta à luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça:

Fundatec· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público· 2025

Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A confissão do…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito das provas no processo penal.

FGV· TRF 3· 2025

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PF· 2025

Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

No que tange às provas, assinale a alternativa correta:

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

Nos termos do Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689/1941, o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos…