Teoria geral da prova

Vunesp· EsFCEx· 2024

No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

Vunesp· TJ SP· 2024

Sobre a prova no Processo Penal, é INCORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

A teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótese fática pode ser considerada provada. Considerando as disposições constitucionais e legais, bem como a jurisprudência dos Tribunais Sup…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Segundo o art. 155 do Código de Processo Penal, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informat…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, em processo penal em que se imputa ao acusado a suposta prática do crime de furto qualificado, compareceram duas vítimas, duas testemunhas de acusação, uma t…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Quanto às espécies de provas, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Sobre a disciplina legal da prova no âmbito processual penal, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· POLC AL· 2023

Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Quanto às regras referentes a sentença, coisa julgada e procedimentos e provas nos processos penais, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Sobre os elementos de prova prescritos no Código de Processo Penal, especialmente os documentos, assinale a alternativa correta.

FAPEC· MPE MS· 2023

Sobre a formação da convicção do juiz, embasando-se no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· POLC AL· 2023

As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.

Cebraspe· PC PE· 2023

Assinale a opção que apresenta e descreve corretamente as fases do procedimento probatório.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2023

No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023

Relativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

“O convencimento não deve ser, em outros termos, fundado em apreciações subjetivas do juiz; deve ser tal que os fatos e provas submetidos a seu juízo, se o fossem desinteressados ao de qualquer outro cidadão razoável, d…

UPA· DPU· 2023

O ônus da prova no processo penal:

IADES· CRF TO· 2023

O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Essa disposição traduz o princípio

IDECAN· COGERP SE· 2023

Em relação ao processo penal e aos meios de provas admitidos, escolha a opção verdadeira.

Cebraspe· TJDFT· 2023

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.