É possível a determinação, de ofício, d… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTeoria geral da provaVunesp 2024

TJ SP

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

ANão, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.BSim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.CNão, por ausência de previsão legal.DSim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.ESim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.