Sobre a valoração das provas no processo penal, segundo o Código de P… (Fundatec)

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IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público

Sobre a valoração das provas no processo penal, segundo o Código de Processo Penal e a doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.

AO juiz pode fundamentar sua decisão exclusivamente em prova testemunhal produzida em inquérito, desde que as declarações estejam formalmente documentadas e tenham sido prestadas perante autoridade policial.BA confissão do acusado, ainda que espontânea e judicial, não dispensa a necessidade de verificação de sua compatibilidade com os demais elementos probatórios, não sendo considerada prova absoluta no sistema de persuasão racional.CA prova documental, quando juntada aos autos antes da sentença, tem presunção de veracidade relativa e, por isso, pode fundamentar a condenação mesmo sem análise crítica do magistrado quanto à sua origem e autenticidade.DA prova pericial possui preponderância técnica e, por isso, prevalece sobre os demais meios de prova sempre que houver divergência entre eles, salvo quando houver confissão do acusado.EO sistema de valoração adotado pelo Código de Processo Penal impede que o juiz condene com base em prova indireta (indiciária), pois esta não possui força suficiente para afastar a dúvida razoável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.