Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral da prova
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- CPP, art. 4021×
- CF/88, art. 931×
- CPP, art. 2061×
- CPP, art. 2601×
- CPP, art. 4031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral da prova
Vunesp· PM SP· 2010
Toda circunstância, fato ou alegação referente ao litígio sobre os quais pesa incerteza, e que precisa ser demonstrado perante o juiz, para o deslinde da causa, consiste em
ResolverCebraspe· MPU· 2010
Provas são evidências dos fatos. A prova pode ser direta ou circunstancial. Para o juiz, as provas circunstanciais acuradas são tão importantes quanto as provas diretas. O trabalho pericial se apoia, em grande parte, em…
Julgar o itemFEMPERJ· MPE RJ· 2010
Qual dos meios de prova abaixo não é admitido no processo penal?
ResolverNUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010
Em matéria de provas, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverIAUPE· SERES PE· 2010
Julgue as seguintes proposições. I. De acordo com o sistema processual penal brasileiro, um menor de 15 (quinze) anos não pode servir como testemunha nos autos de processo criminal. II. O exame de corpo de delito é indi…
ResolverACAFE· PC SC· 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. No sistema processual penal brasileiro (...)
ResolverFGV· PC AP· 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão. II. O juiz formará sua convicção pela livre apr…
ResolverIESES· PM SC· 2010
É certo afirmar: I. O princípio da livre apreciação da prova pelo juiz significa a formação de uma livre convicção. II. No sistema processual penal brasileiro, mesmo os fatos notórios devem ser provados, por força da má…
ResolverFEPESE· PGE SC· 2010
Com relação à produção probatória em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· INMETRO· 2010
Assinale a opção correta a respeito da prova material e dos vestígios.
ResolverIESES· PM SC· 2010
É certo afirmar: I. Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser ent…
ResolverCebraspe· MPU· 2010
No tocante aos sistemas de apreciação das provas, é correto afirmar que ainda existe no ordenamento jurídico brasileiro procedimento em que o julgador decide pelo sistema da íntima convicção, não se impondo o dever cons…
Julgar o itemCebraspe· PC PB· 2009
Acerca do conceito de prova, das formas de prova e do objeto da prova, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PC ES· 2009
Se, no curso de uma ação penal em que se apure a prática de homicídio, for introduzida como prova uma mensagem da vítima psicografada por um médium, circunstanciando detalhes do crime e apontando a autoria do fato, e, a…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009
No que se refere às provas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
ResolverCEPERJ· PC RJ· 2009
Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta: I- Diante da recente reforma do Código de Processo Penal passou-se a adotar o princípio da identidade física do juiz e a concentração da realização dos at…
ResolverMOVENS· PC PA· 2009
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
ResolverFUNIVERSA· PC DF· 2009
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFCC· TJ AP· 2009
No processo penal, a prova
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
Em relação aos indícios, assinale a opção correta.
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