Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral da prova
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- CPP, art. 2061×
- CPP, art. 2601×
- CPP, art. 4031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral da prova
Cebraspe· TRF 5· 2009
A respeito das provas no direito processual penal, à luz do entendimento do STF e da legislação respectiva, assinale a I Consoante entendimento mais recente do STF, a execução da opção correta. pena privativa de liberda…
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
Acerca da prova documental, segundo o Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.
ResolverFUNRIO· SENAPPEN· 2009
A invenção de novas formas de práticas e procedimentos judiciários experimentou uma grande transformação a partir do século XII, com a instituição de uma nova estrutura política e de poder. Uma dessas práticas, segundo…
ResolverCebraspe· PC PB· 2009
No processo penal, é necessária a produção de provas a respeito de fatos
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009
Segundo Eugênio Pacelli “A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fato…
ResolverCebraspe· PM DF· 2009
Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois peritos oficiais.
Julgar o itemCebraspe· BACEN· 2009
Com relação à prova, assinale a opção correta.
ResolverFUNIVERSA· PC DF· 2009
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
ResolverFUMARC· DPE MG· 2009
Marque a opção INCORRETA: 17
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· PM DF· 2009
O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2009
O sistema da livre convicção, método de avaliação da prova concernente à livre valoração ou à íntima convicção do magistrado, é inaplicável no processo penal pátrio, porquanto afasta a necessidade de motivação das decis…
Julgar o itemCebraspe· PC PB· 2009
Assinale a opção correta acerca da prova em processo penal.
ResolverFCC· TJ RR· 2008
A respeito de prova, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· MPE AM· 2008
O princípio da liberdade de prova é absoluto.
Julgar o itemVunesp· MPE SP· 2008
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ AL· 2008
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
ResolverFDRH· IGP RS· 2008
O juízo ou a opinião pessoal sobre a existência real de um fato ou circunstância conhecida denomina-se, tecnicamente, presunção, quando fundamentado em
ResolverCebraspe· DPE SP· 2008
Assinale a opção correta acerca da teoria geral das provas no processo penal.
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
No curso da ação penal, o juiz pode determinar de ofício a produção de provas, com objetivo de obter maiores elementos para formar seu convencimento.
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