Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral da prova
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- CF/88, art. 931×
- CPP, art. 2061×
- CPP, art. 2601×
- CPP, art. 4031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral da prova
Cebraspe· MPE RR· 2012
Em relação à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mí…
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
Tendo em vista o que o Código de Processo Penal disciplina sobre as provas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
A jurisprudência tem acolhido a prova emprestada no processo penal, desde que seja produzida em outro processo judicial, apenas, e extraída por meio de documentos hábeis a comprovar a alegação da parte requerente, inser…
Julgar o itemFMP· TJ AC· 2012
Aponte a afirmativa correta.
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012
Sobre a prova no Processo Penal é correto afirmar:
ResolverCebraspe· MPE TO· 2012
No que se refere à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DESENVOLVE SP· 2011
A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixacrime, o ônus da prova é decorrência do princípio
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· MPE CE· 2011
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode…
ResolverCebraspe· TJ PB· 2011
No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· STM· 2011
Os efeitos causados pelo princípio constitucional da presunção de inocência no ordenamento jurídico nacional incluem a inversão, no processo penal, do ônus da prova para o acusador.
Julgar o itemCebraspe· DPE MA· 2011
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
ResolverFCC· TJ PE· 2011
No tocante à prova, o juiz
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011
Quanto ao tema “teoria da prova penal”, assinale a alternativa na qual terminologia e conceito explicitado complementam-se corretamente:
ResolverPONTUA· TRE SC· 2011
Sobre a produção de provas no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com os Princípios Constitucionais (sistema acusatório):
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Disciplina da prova no processo penal.
ResolverCebraspe· MPE ES· 2010
Assinale a opção correta a respeito das provas no processo penal, considerando os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dominantes.
ResolverCEAF MPRN· MPE RN· 2010
A respeito do tema da prova no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver
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