Em relação aos indícios, assinale a opç… (Cebraspe 2009)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalTeoria geral da provaCebraspe 2009

PC PB

UnB/CESPE – SEAD/SEDS/PCPB

Em relação aos indícios, assinale a opção correta.

AConsidera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.BDiante da impossibilidade de produção de outras provas, é admissível a condenação do réu com base apenas em indício, desde que o julgador fundamente sua decisão.CO CPP não atribui valor probatório ao indício.DQuanto ao objeto do crime, o indício é classificado pela doutrina unânime como prova direta.EO tratamento dado pelo CPP aos indícios equipara-os aos documentos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.