No processo penal, a prova (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTeoria geral da provaFCC 2009

TJ AP

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No processo penal, a prova

Adeverá ser produzida pelas partes, vedado ao juiz determinar, de ofício, a produção de qualquer outra prova.Bquanto ao estado das pessoas, assim como todas as provas no processo penal, observarão as restrições estabelecidas na lei civil.Cda alegação incumbirá a quem a fizer.Dilícita deve ser analisada em conjunto com as lícitas, podendo servir de base para a condenação se estiver em consonância com estas.Epericial consistente no exame de corpo de delito e outras perícias, será realizada por perito oficial, portador de curso superior, ou, na sua falta, por três pessoas idôneas, portadoras de curso médio completo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.