Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 1831×
- CF/88, art. 291×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 103-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Reis e Reis· Pref Patos MG· 2023
São atuais Ministros do Supremo Tribunal Federal, exceto:
ResolverITAME· Pref Novo Gama· 2023
“O Poder Judiciário é um dos três poderes que compõem o Estado brasileiro. Tem o papel de julgar, de acordo com a lei, conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Cabe ao Judiciário interpretar as leis e aplicar o Dir…
ResolverQuadrix· CREFITO 7· 2023
No recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais, a fim de que o tribunal examine sua admissão, podendo recusá-lo pela manifestação da maioria de seus membros.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Federal. De acordo com Ana: 1. os recursos de competência do Supremo Trib…
ResolverCebraspe· PM RO· 2022
Um membro de tribunal de contas de estado que cometer crime de responsabilidade será processado e julgado, originariamente,
ResolverQuadrix· CREF 5· 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos ministros de Estado.
Julgar o itemFCC· TRT 5· 2022
Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro da Economia, seu inimigo político de longa data. Diante do que dispõe…
ResolverFUMARC· TRT 3· 2022
9 A Decisão proferida em Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral, produz o seguinte resultado:
ResolverInstituto AOCP· IFF· 2022
Uma barra de aço maciça de seção quadrada é tensionada axialmente através de um carregamento de 15 kN, gerando uma tensão axial de 10 Mpa. Determine a área da seção dessa barra.
ResolverFGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
José, advogado, recebeu a incumbência, no escritório em que atua, de identificar alguns aspectos afetos à repercussão geral das questões constitucionais, considerando as relações processuais nas quais o escritório atua.…
ResolverFCC· TRT· 2022
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, dentre outras, as ações
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Ao Supremo Tribunal Federal cumpre a guarda da Constituição. Em virtude disso, com base no atual texto constitucional em vigor, compete a essa Corte Constitucional, originariamente, processar e julgar:
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2022
De acordo com a RDC no 26, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares, é um ingrediente que deve ser identificado no rótulo…
ResolverFCC· SEFAZ AP· 2022
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade econômica o estabelecimento, por lei, de
ResolverVunesp· IPSM SJC· 2022
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
ResolverFGV· MPE SC· 2022
João, estudioso do Direito Constitucional, realizou alentado estudo a respeito das competências do Supremo Tribunal Federal, mais especificamente em relação ao local em que devem ser detalhadas e à luz da dicotomia entr…
ResolverCebraspe· POLITEC RO· 2022
De acordo com a CF, compete ao
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Assinale a opção que reflete o entendimento do STF acerca das competências constitucionais.
ResolverQuadrix· CREF 5· 2022
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Julgar o itemConsulplan· MPE PA· 2022
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, levando em consideração o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir. I. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar…
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