Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 1831×
- CF/88, art. 291×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 103-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
IBFC· Pref Cuiabá· 2019
O Poder Judiciário é um conjunto de órgãos públicos ao qual foi deferida, com exclusividade, a função jurisdicional. A jurisdição, nos termos da Constituição, é monopólio do Poder Judiciário. Destaca-se o papel da Supre…
ResolverIUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista as previsões constitucionais sobre as competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao:
ResolverCebraspe· TCE PA· 2019
Assinale a opção correta, acerca da competência para julgamento de autoridades pela prática de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade, segundo entendimento do STF.
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Cabe ao STF processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Julgar o itemFCM - CEFETMINAS· Pref Caranaíba· 2019
O órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolvam normas constitucionais, é o
ResolverNC-UFPR· Pref Matinhos· 2019
No que se refere à Organização dos Poderes, conforme a Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Fed…
ResolverIUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF):
ResolverCesgranrio· UNIRIO· 2019
Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da
ResolverFGV· DPE RJ· 2019
Considerando que os elementos da figura 3 possuem seção circular de área igual a 5 cm², o valor absoluto da tensão normal média observado na barra CD é:
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
A respeito da repercussão geral no Recurso Extraordinário, considerando o expresso no Novo Código de Processo Civil e ressalvadas as situações excepcionais, assinale a alternativa correta.
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Milena formou-se bacharel em Direito com vinte anos de idade e com vinte e quatro obteve o seu doutorado em Direito, vindo a ser proeminente advogada. Diante do seu currículo admirável, teve seu nome aventado para compo…
ResolverFGV· MPE RJ· 2019
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais…
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
ResolverIDIB· Pref Petrolina· 2019
A Constituição Federal dispõe que cabe ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, sendo composto por cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável s…
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2019
(Peso 3) Considerando a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A extradição solicitada por E…
ResolverFCC· TRF 3· 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originaria…
ResolverVunesp· TJ AC· 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
ResolverVunesp· TJ RO· 2019
Considere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondnia cometeô um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; e III – Um…
ResolverFADESP· Pref Marabá· 2019
Sobre o recurso extraordinário de competência do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar que
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