Supremo Tribunal Federal

Vunesp· UNIFAI· 2019

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.

Vunesp· UNIFAI· 2019

Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Assinale a alternativa que não contem matéria de competência originária do Supremo Tribunal Federal:

Cesgranrio· LIQUIGÁS· 2018

Dentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)

FCC· SEAD AP· 2018

Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem…

FCC· ALESE· 2018

Além de ser o guardião da Constituição da República, cabe ao Supremo Tribunal Federal

Orhion Consultoria· Prefeitura Municipal de Jaguariúna· 2018

Considerando as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional, analise os enunciados a seguir: I – É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilid…

Instituto AOCP· PM SC· 2018

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jur…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Servidores ocupantes de cargos efetivos de Técnico Administrativo nos quadros de apoio da Defensoria Pública de determinado Estado obtêm, em juízo, reconhecimento do direito a perceberem adicional por produtividade cria…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida em conformidade com o dispositivo do Código Civil que regula os direi…

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o Supremo Tribunal Federal - STF e as previsões contidas na Constituição Federal de 1988, analise afirmativas a seguir: I. As comissões do Senado Federal dispõem de legitimidade para propor ação direta de inconsti…

FAFIPA· Câmara Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná· 2018

Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o artigo 102, I, da Constituição Federal, “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamen…

Cebraspe· TJ CE· 2018

O prefeito de determinado município recebeu recursos da União para ampliar o acesso ao ensino fundamental e valorizar o magistério das escolas municipais por meio de ações de capacitação. Contudo, ultrapassado o prazo f…

Cebraspe· EMAP· 2018

Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisito indispensável ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o Supremo Tribunal Federal - STF e as previsões contidas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. As comissões do Senado Federal dispõem de legitimidade para propor ação direta de incon…

FEPESE· PLASSMA· 2018

Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:

FCC· TCE RS· 2018

Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente,

FADCT· Pref Ibema· 2018

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo Presidente da República e sabatinados pelo Senado Federal. Assinale a alternativa que corresponde ao ultimo ministro a compor a Suprema Corte:

Quadrix· CREF 8· 2018

Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja preponderantemente de fiscalização extrínseca do pedido, há incursão no mérito a partir da possibilidade de verificação de eventual prescrição, da ocor…