O Tribunal de Justiça do Estado Alfa pr… (FGV 2019)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalFGV 2019

MPE RJ

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de recurso:

Aordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;Bordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;Cextraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;Despecial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;Ede revista, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Mais questões de Supremo Tribunal Federal

Fundatec 2026Nos termos da Constituição Federal, no que se refere ao requisito da repercussão geral no recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.
IGEDUC 2026Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de validade d…
IGEDUC 2026Segundo a Constituição Federal, qual órgão é responsável pela guarda da Constituição?
FCC 2026Quanto à interposição de Recurso Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual que declara a inconstitucionalidade de lei estadual, são legitimados
FAFIPA 2026Durante procedimento interno da Câmara Municipal de Cianorte, determinado Analista Legislativo foi incumbido de elaborar nota técnica acerca dos instrumentos de controle concentra…

Ver as 793 questões de Supremo Tribunal Federal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.