Supremacia e rigidez constitucional

NCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005

Indique a única opção que corresponda às denominadas cláusulas pétreas:

Cesgranrio· SEAD AM· 2005

O princípio da supremacia constitucional reflete a importância e superioridade da norma constitucional, a qual descreve a estrutura do Estado, bem como estipula as suas normas fundamentais.Assim, a edição de ato legisla…

FCC· IPEA· 2004

O rol expresso de matérias que, nos termos da Constituição Federal, não podem ser abolidas por emenda constitucional, NÃO inclui

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

Decorre do princípio da supremacia constitucional no direito brasileiro,

FJPF (UFRJ)· TRT 1· 2004

A partir de 1988, o princípio que não mais constitui núcleo imodificável é o:

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Considerando as chamadas cláusulas pétreas da Constituição, assim consideradas aquelas para as quais proposta de emenda sequer será objeto de deliberação, assinale aquela que não se insere entre as mesmas:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:

Cebraspe· TRF 5· 2004

A jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias. Por isso, já se admitiu a declaração de inconstitucionalidade de determinadas normas em face de outras normas…

Cebraspe· TRF 5· 2004

Segundo doutrina, é conseqüência lógica da rigidez constitucional que os atos de reforma da constituição positiva sejam recebidos com desconfiança. Uma desconfiança já prevista na própria Constituição da República disci…

ESAF· MTE· 2003

Analise as assertivas a seguir, relativas aos Poderes do Estado e às suas respectivas funções e ao princípio hierárquico das normas, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. (…

Cebraspe· DETRAN DF· 2003

A maioridade penal, hoje em dezoito anos de idade, pode ser alterada por lei ordinária.

Vunesp· OAB· 2003

São aquinhoados com o atributo da intangibilidade, compondo o chamado cerne fixo da Constituição:

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

Não é matéria que integra o núcleo da Constituição da República denominado de cláusulas pétreas:

FCC· TRE PI· 2002

A Constituição Federal impede o Congresso Nacional de apreciar proposta de emenda tendente a abolir

Vunesp· OAB· 2002

Constituição rígida é a que

FCC· TCE SE· 2002

A existência das chamadas “cláusulas pétreas” e de um procedimento especial de alteração formal, em uma Constituição, implica a noção de

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente: ( ) o Poder Constituinte Originário é inicial, autônomo, ilimitado e incondicionado. ( ) a Constituição Federal poderá…

ESAF· CGU· 2002

Assinale a opção correta.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

O crescente movimento pela internacionalização da Amazônia fez com que parlamentares apresentassem à Câmara dos Deputados projeto de emenda constitucional alvitrando atender àquele interesse e a matéria foi enviada para…

ESAF· SRFB· 2001

Assinale a opção correta.