Constituição rígida é a que (Vunesp 2002)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalVunesp 2002

OAB

117o EXAME DE ORDEM PROVA - 1ª FASE - Versão 1

Constituição rígida é a que

Anão admite qualquer tipo de alteração.Bpode ser alterada por um processo legislativo mais solene e complexo que o exigido para a edição das outras espécies normativas.Cpossui regras que podem ser alteradas pelo processo legislativo ordinário e outras regras que apenas podem ser modificadas através de processo legislativo especial.Dtem um núcleo imodificável e outro núcleo que pode ser alterado da mesma forma exigida para a elaboraçãodas outras espécies normativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.