Questões de Direito Constitucional
Supremacia e rigidez constitucional
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremacia e rigidez constitucional
ESAF· SRFB· 2001
Assinale a opção que não contém matéria estabelecida pela Constituição como cláusula pétrea.
ResolverESAF· AGU· 1998
02- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal enfatiza que as disposições protegidas pelas cláusulas pétreas não podem sofrer qualquer alteração.
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997
São cláusulas pétreas da Constituição Federal:
Resolver
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