Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalCebraspe 2004
TRF 5
Questão de Direito Constitucional
Segundo doutrina, é conseqüência lógica da rigidez constitucional que os atos de reforma da constituição positiva sejam recebidos com desconfiança. Uma desconfiança já prevista na própria Constituição da República disciplina com rigor incomum o processo de sua própria reforma, ao menos no plano das emendas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.