Supremacia e rigidez constitucional

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011

A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídico do País, já foi graficamente comparada com o vértice superior de uma pirâmide. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Cebraspe· TRF 1· 2011

Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.

FUMARC· BDMG· 2011

Leia a afirmativa a seguir: Marque a alternativa que corresponde a afirmativa VERDADEIRA:

Vunesp· SEDUC SP· 2011

São dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil:

IAUPE· Pref Camocim SF· 2011

Conforme a Teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar que

Cesgranrio· SEPLAG· 2011

A Constituição Brasileira pode sofrer modificações em seu conteúdo por meio de emendas constitucionais (aditivas, supressivas ou modificativas). Contudo, o próprio texto constitucional reserva tratamento especial a dete…

CETAP· ALERR· 2010

Em consonância com o princípio da supremacia da Constituição, pode-se afirmar, EXCETO:

Consulplan· Pref São José de Ubá· 2010

Marque a alternativa que NÃO contém uma matéria disciplinada na Constituição da República Federativa do Brasil como cláusula pétrea:

Consulplan· RESENPREVI· 2010

Cláusulas pétreas são aquelas previstas na Constituição Federal, em que o Poder Constituinte Originário de 1988 julgou necessário um tratamento especial, devido à sua importância para a manutenção do Estado. Assim, defi…

Cebraspe· MS· 2010

A distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010

No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:

Cebraspe· PM DF· 2010

A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

FCC· TCE RO· 2010

Suponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos para al…

Consulplan· CM Manhuaçu· 2010

A doutrina pátria ensina que cláusulas pétreas são normas que o Poder Constituinte Originário entendeu que deveriam ter um tratamento especial, devido sua importância para a manutenção do Estado, definindo que estas clá…

Cebraspe· DPU· 2010

No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2010

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompa…

FGV· DETRAN RN· 2010

Cláusulas pétreas são as previstas na Constituição Federal, em que o Poder Constituinte Originário de 1988 julgou necessário um tratamento especial, devido à sua imprescindibilidade para a manutenção do Estado Democráti…

FADESP· CREA PA· 2010

São cláusulas pétreas existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

CC PGE-PA· PGE PA· 2009

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A noção de supremacia da Constituição é oriunda de dois conceitos essenciais: 1. a idéia de superioridade do Poder Constituinte sobre as instituições ju…

FCC· MPE CE· 2009

Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéri…