Questões de Direito Constitucional
Superior Tribunal de Justiça
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Questões de Superior Tribunal de Justiça
FCC· TRT 8· 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
ResolverFCC· TRT 9· 2010
Tendo em vista as atribuições do Superior Tribunal de Justiça, NÃO é de sua competência processar e julgar originariamente, entre outras,
ResolverFCC· TRE AM· 2010
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
ResolverFCC· TRT 9· 2010
Considerando o Superior Tribunal de Justiça, é certo que
ResolverFUNIVERSA· ADASA· 2009
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TJ PI· 2009
No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas: I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros. II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com m…
ResolverFCC· TRE PI· 2009
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· TRT· 2009
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que Estado estrangeiro ou organismo internacional forem partes, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no…
Julgar o itemFundep· TJ MG· 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
ResolverFCC· TJ SE· 2009
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2009
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do…
ResolverFCC· TJ SE· 2009
Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
ResolverCebraspe· ANAC· 2009
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados dos tribunais regionais federais.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado
ResolverCebraspe· STJ· 2008
Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2008
O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
O julgamento dos mandados de segurança terá prioridade sobre o de todos os outros feitos.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as ações diretas de inconstitucionalidade propostas pelo MP.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos indicados para ministro do STJ deve ser aprovada pela maioria absoluta dos senadores da República.
Julgar o item
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