Questões de Direito Constitucional
Superior Tribunal de Justiça
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Questões de Superior Tribunal de Justiça
Instituto Verbena· TJ GO· 2012
Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
ResolverCebraspe· STJ· 2012
À Corte Especial, órgão especial do STJ, compete processar e julgar os governadores dos estados tanto nos crimes comuns quanto nos de responsabilidade.
Julgar o itemFMP· TJ AC· 2012
Compete ao STJ:
ResolverFCC· TRT· 2012
Ticio, jurista de notável saber jurídico, Desembargador do Poder Judiciário de um determinado Estado da Federação será nomeado pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal de Justiça se a sua escolha for…
ResolverCebraspe· STJ· 2012
Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
Julgar o itemCebraspe· STM· 2011
Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juízes de direito de estados distintos.
Julgar o itemFEPESE· Pref Florianópolis· 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref VG (MT)· 2011
Nos termos da Constituição Federal, compete ao STJ:
ResolverFCC· MPE CE· 2011
Nos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça
ResolverFCC· DESENVOLVE SP· 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso ordinário, os mandados de segurança julgados em única instância pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrit…
Julgar o itemCesgranrio· SEPLAG· 2011
O órgão do Poder Judiciário que tem competência para uniformizar a interpretação das leis federais é o
ResolverFCC· TRT· 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário,
ResolverFCC· TRT· 2011
Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
ResolverVunesp· CREMESP· 2010
O Superior Tribunal de Justiça
ResolverFCC· TRF 4· 2010
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
ResolverFCC· MPE SE· 2010
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
ResolverCebraspe· TRT· 2010
É da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus e o mandado de segurança decididos em única instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), se denegatória a decis…
Julgar o itemFCC· TRE AC· 2010
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
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