Questões de Direito Constitucional
Superior Tribunal de Justiça
227 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Superior Tribunal de Justiça
Cebraspe· TJDFT· 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as decisões proferidas em primeira ou única instância pelos tribunais regionais federais ou tribunais de justiça que julgarem válido ato de governo lo…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
As decisões em última instância proferidas por tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e TRFs poderão ser objeto de recurso especial.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.
Julgar o itemFCC· TRF 5· 2008
Considere: I. Ministros de Estado. II. Governadores de Estados. III. Membros dos Tribunais Regionais Federais. IV . Membros do Congresso Nacional. V. Procurador Geral da República. Compete ao Superior Tribunal de Justiç…
ResolverCebraspe· DPE CE· 2008
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Para ser nomeado ministro do STJ, é necessário ser cidadão brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, exceto se o nomeado for magistrado de carreira, hipótese em que o limite de idade é aumentado para 67 ano…
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· STJ· 2008
O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
O cargo de secretário-geral da presidência é reservado a bacharéis em direito, administração ou economia.
Julgar o itemUEG· SANEAGO· 2008
7 Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· STJ· 2008
O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
O julgamento de processos referentes a matéria penal em geral cabe à Terceira Seção.
Julgar o itemFCC· TCE AL· 2008
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· STJ· 2008
O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por meio de lei ordinária, não sendo, pois, necessária, para esse fim, a edição de uma emenda à CF.
Julgar o itemCebraspe· TCU· 2008
Cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns — aí compreendidos os crimes de responsabilidade —, os membros do TCU.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2008
Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados.
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
Diante do princípio da continuidade da atividade jurisdicional, a EC n.º 45 vedou aos ministros do STJ o gozo de férias coletivas nos meses de janeiro e julho.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
Considere que uma candidata seja aprovada em primeiro lugar no concurso para promotora do Meio Ambiente do Ministério Público do DF e deseje atuar, quando entrar em exercício, no âmbito judicial do STJ, como membro do p…
Julgar o itemCebraspe· STJ· 2008
O ministro vice-presidente do STJ poderá, por delegação do presidente, presidir a distribuição dos feitos de competência das seções e turmas, assinando a ata respectiva.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
Caso um governador de estado seja denunciado por crime comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Julgar o item
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2061)
- Educação (2058)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1397)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1337)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1261)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1186)
- Garantias penais e processuais (1135)
- Tribunal de Contas da União (1042)
Treine Superior Tribunal de Justiça no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis