Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFCC 2009
TJ PI
Questão de Direito Constitucional
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No tocante ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas: I. Compõe-se de, no mínimo, trinta e cinco Ministros. II. Seus Ministros são nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos de idade. III. É composto de um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal. IV. É composto de um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Está correto o que consta APENAS em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



